A Importância da Vigilância Sanitária na Proteção da Saúde Pública

por admin | mar 19, 2025 | Direito Sanitário

1. Introdução: O Que É a Vigilância Sanitária e Por Que Ela é Essencial? A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações desenvolvidas pelo poder público para prevenir, controlar e minimizar riscos à saúde da população. Seu objetivo principal é garantir que produtos,...

Judicialização da Saúde: Desafios e Perspectivas no Brasil

por admin | mar 19, 2025 | Direito Sanitário

1. Introdução: O Que É a Judicialização da Saúde? A judicialização da saúde refere-se ao aumento do número de ações judiciais relacionadas ao acesso a medicamentos, procedimentos e tratamentos médicos. Esse fenômeno ocorre tanto no setor público (Sistema Único de...

Compliance Sanitário: Garantindo a Conformidade Legal no Setor de Saúde

por admin | mar 19, 2025 | Direito Sanitário

Manter a conformidade com as normas sanitárias é essencial para garantir a qualidade dos serviços de saúde e evitar sanções regulatórias. Neste artigo, explicamos o que é compliance sanitário, sua importância para empresas do setor, e como implementá-lo de forma...

O Que Fazer Quando Sua Empresa Enfrenta um Processo Trabalhista?

por admin | jan 31, 2025 | Direito Empresarial

Receber uma notificação trabalhista pode ser um grande desafio para qualquer empresa. Além do impacto financeiro, um processo pode prejudicar a reputação e comprometer a credibilidade do negócio. No entanto, agir com estratégia e rapidez pode minimizar riscos e...

Passo a Passo para Criar um Programa de Prevenção Trabalhista

por admin | jan 28, 2025 | Direito Empresarial

A prevenção trabalhista é fundamental para garantir a segurança jurídica das empresas. Além de evitar passivos trabalhistas que podem gerar grandes prejuízos financeiros, medidas preventivas fortalecem o ambiente de trabalho e promovem uma gestão mais eficiente....