Blog DOS LIMA
Conhecimento Jurídico para Impulsionar o Seu Negócio e Proteger Seus Direitos
Artigos, insights e atualizações sobre Direito Empresarial, Público e Sanitário. Tudo o que você precisa saber para tomar decisões seguras e estratégicas.
Bebês Reborn no SUS: Surto Moral ou Alerta de Saúde Mental? Uma Análise Jurídica e Humanizada
Nos últimos dias, viralizou uma notícia curiosa — e, ao mesmo tempo, preocupante: o prefeito de Chapecó/SC afirmou que determinaria a internação involuntária de pessoas que levarem bebês reborn (bonecos hiper-realistas) para consultas médicas em unidades básicas de saúde.
Telemedicina e Direito Sanitário: Regulamentações e Desafios Éticos
A telemedicina trouxe avanços para o acesso à saúde, mas enfrenta desafios regulatórios e éticos. Saiba como garantir segurança e conformidade na prática médica remota.
Direito à Saúde e a Universalidade do SUS: Princípios e Aplicações
O direito à saúde e a universalidade do SUS garantem atendimento gratuito para todos os brasileiros. Saiba como esses princípios funcionam e seus desafios.
Regulação de Medicamentos no Brasil: Procedimentos e Desafios
1. Introdução: Por Que a Regulação de Medicamentos é Essencial? A regulação de medicamentos desempenha um papel fundamental na saúde pública, assegurando que os produtos disponíveis no mercado sejam eficazes e seguros para a população. No Brasil, esse processo é...
A Importância da Vigilância Sanitária na Proteção da Saúde Pública
1. Introdução: O Que É a Vigilância Sanitária e Por Que Ela é Essencial? A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações desenvolvidas pelo poder público para prevenir, controlar e minimizar riscos à saúde da população. Seu objetivo principal é garantir que produtos,...
Judicialização da Saúde: Desafios e Perspectivas no Brasil
A judicialização da saúde no Brasil cresce ano após ano. Saiba como esse fenômeno afeta o setor e quais são as soluções para equilibrar direito à saúde e sustentabilidade.
Compliance Sanitário: Garantindo a Conformidade Legal no Setor de Saúde
Manter a conformidade com as normas sanitárias é essencial para garantir a qualidade dos serviços de saúde e evitar sanções regulatórias. Neste artigo, explicamos o que é compliance sanitário, sua importância para empresas do setor, e como implementá-lo de forma eficaz. Se sua empresa precisa navegar pelo ambiente regulatório da ANVISA e outros órgãos sem correr riscos, continue lendo e descubra o caminho para um negócio seguro e bem estruturado!
O Que Fazer Quando Sua Empresa Enfrenta um Processo Trabalhista?
Receber uma notificação trabalhista pode ser um grande desafio para qualquer empresa. Além do impacto financeiro, um processo pode prejudicar a reputação e comprometer a credibilidade do negócio. No entanto, agir com estratégia e rapidez pode minimizar riscos e aumentar as chances de um desfecho favorável.
Passo a Passo para Criar um Programa de Prevenção Trabalhista
Aprenda a criar um programa de prevenção trabalhista eficiente com revisões contratuais, auditorias e treinamentos e proteja sua empresa.
Lima Advogados Associados
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