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Nota rápida
A recuperação financeira é um guarda-chuva que vai da renegociação extrajudicial até a recuperação judicial. A Medida Cautelar é o passo intermediário: bloqueia execuções em 48 h e garante fôlego enquanto definimos a rota final.
1. Quando a medida cautelar entra em cena
Se mesmo após o standstill algum credor ameaça penhora de contas ou bens, a Medida Cautelar Empresarial (art. 301 CPC) preserva o caixa e sustenta a recuperação financeira sem paralisar operações.
2. Documentos que convencem o juiz
| Documento | Por que precisa? |
|---|---|
| Fluxo de caixa 13 semanas | Prova urgência de liquidez |
| Relatório Raio-X | Demonstra diligência e transparência |
| Tentativas de negociação (e-mails) | Comprova boa-fé prévia |
| Contratos afetados + garantias | Define risco de colapso operacional |
3. Os 5 passos para obter a liminar em 48 h
- Comprovar urgência – mostre que a penhora inviabiliza folha ou produção.
- Preparar petição enxuta – fatos em 4 páginas, base legal art. 300/301 CPC + art. 6º §4º Lei 11 101.
- Protocolar antes das 14 h – peticionamento eletrônico aumenta chance de despacho no mesmo dia.
- Anexar plano de estabilização – projeções realistas e cortes de custos.
- Cumprir e comunicar – decisão em mãos, avise todos os credores e marque nova rodada de negociação.
Caso ilustrativo (simplificado)
Setor: Alimentos congelados
Passivo bancário: R$ 12 mi
Bloqueio iminente: penhora on-line de R$ 800 k
Liminar concedida: 42 h
Resultado: execuções suspensas; empresa renegociou alongamento a 60 meses, evitando RJ.
Perguntas frequentes
A medida cautelar obriga entrar em RJ depois?
Não. Ela serve para dar tempo ao gestor; a RJ vira opção só se a negociação global falhar.
Preciso apresentar plano completo?
Não. Basta um plano de estabilização; o detalhado vem na RJ, se necessária.
Próximo passo para sua recuperação financeira
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Spoiler do próximo artigo ⏭️
Quando a cautelar não basta, é hora de avaliar se a recuperação judicial vale a pena. Veremos custos e benefícios em 2025.
Referências
- Tribunal de Justiça de SP – Ac. 1045674-45.2024.8.26.0100.
- Serasa Experian – Indicador de Falências e Recuperações, mar. 2025.
Aviso legal: Conteúdo informativo; não substitui parecer jurídico individualizado.
Lima Advogados • Núcleo de Reestruturação & Insolvência
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